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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:40
Mantida suspensão da divulgação das remunerações com os nomes dos servidores de Porto Alegre
A Câmara manteve a suspensão da divulgação dos nomes dos agentes públicos da categoria representada pelo Sindicato dos Municipários da Capital
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Negado habeas corpus a homem acusado de distribuir drogas na região metropolitana de Porto Alegre
Ministra aduziu que acusado poderia voltar a exercer atividades criminosas se fosse posto em liberdade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:00
Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre
Após a condenação na reclamação trabalhista, a Trensurb ajuizou uma ação rescisória, que foi julgada improcedente pelo TRT/RS, o que motivou um recurso ordinário ao TST.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:02
Hospital de Clínicas de Porto Alegre consegue isenção de custas em processo de execução
que condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre ? HCPA ao pagamento de custas processuais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:44
Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia
O município de Porto Alegre não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes
Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O colegiado reconheceu a urgência do procedimento cirúrgico, pois existe risco de agravamento dos sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 11:05
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 11:09
Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre
Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:28
Lei que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre é julgada inconstitucional
A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25
Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre
Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:54
Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem 99,9% de suas ações pertencentes à União, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 14:45
Detentos em Porto Alegre obedece mais líderes das facções do que administração penitenciária, alerta juiz
Coordenador do multirão do CNJ vai pedir remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:17
Tráfico rende R$ 80 mil mensais no Presídio Central de Porto Alegre
Penitenciária gaúcha abriga cinco mil presos e é apontada como a pior do Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:37
Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares
A ação coletiva de consumo, que atinge todos os clientes da UNIMED Porto Alegre, foi ajuizada pelo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00